POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS

Atualizado em 05/10/2021

O presente documento aplica-se a toda pessoa física denominada por Titular e descreve todas as diretrizes aplicadas no processo de tratamento de dados pessoais efetuados pela empresa R&B SILVA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA, denominada por R&B, na condição de controladora de dados, cabendo ainda as tomadas de decisões referentes ao tratamento de dados por terceiros e prestadores de serviços diretos, denominados operadores.

 

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm

 

Dúvidas, questionamentos ou solicitações em relação a nossa Política deverá ser feita através do e-mail: [email protected] .

  • Dado Pessoal – é qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, tais como: nome, RG, CPF, endereço, telefone, conta bancária, dados de veículo, dentre outros que a identifique.
  • Dado Pessoal Sensível – são dados pessoais que apresentem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato, informação referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a pessoa.
  • Titular – Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
  • Controlador – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Operador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei para proteção dos dados pessoais e sensíveis, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade.
  • Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais – Pessoa indicada pelo controlador para ser o responsável em garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus Dados Pessoais.
  • Livre Acesso – Direito do Titular de ter acesso a todas as informações referentes ao tratamento de seus Dados Pessoais.
  • Oposição – É o direito do Titular de não querer que seu dado seja tratado. Esse direito pode ser exercido em determinadas situações específicas.
  • Segurança – Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, como também as situações acidentais e/ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
  • Transparência – É a forma de garantia aos Titulares de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização e respectivos agentes do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
  • Cookies – Também chamados de rastreadores de conexão, são pequenos arquivos que são transferidos para o navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) do usuário, que permitem reconhecê-lo, ter ciência de como e quando o site é visitado, bem como quantas pessoas o acessam. Eles são úteis para que se entenda melhor as preferências dos usuários/ visitantes e assim lhe oferecer produtos, negócios e experiências mais eficientes.
  • Tratamento de Dados Pessoais – é toda operação realizada com o Dado Pessoal, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Finalidade – realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao TITULAR, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
  • Termo de Consentimento – quando há autorização expressa, de forma livre e espontânea, que os dados do usuário sejam tratados para uma finalidade específica e claramente informada no momento da coleta do consentimento. Vale lembrar que é possível revogar o consentimento sempre que desejar;
  • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Todo cadastro de aluno deverá ser feito por livre iniciativa do titular e exclusivamente através dos domínios https://www.ronaldobtc.com https://www.ronaldosilvars.com ou ainda pela plataforma Hotmart, respeitando neste último caso os termos do próprio portal, manifestando, ao inserir seus dados cadastrais, seu expresso consentimento para o tratamento destes dados nos termos da política de privacidade.

 

Ao efetuar o cadastro, o titular garante, nos termos das leis, a autenticidade e veracidade das informações, sendo civil e criminalmente responsável por qualquer inexatidão dos dados que possam vir a causar prejuízos a R&B e/ou terceiros. O cadastro de menores de idade é expressamente PROIBIDO.

O titular fica comprometido a notificar a R&B imediatamente se identificadas questões relativas a seus dados, bem como acesso de terceiros não autorizados.

 

A R&B reserva-se o direito de suspender cadastros quando identificar desconformidade com as suas políticas de privacidade e proteção de dados e/ou da plataforma Hotmart.

A R&B não se responsabiliza por danos decorrentes da interrupção de acesso à plataforma de cursos, bem como instabilidades e/ou indisponibilidades de acesso, uma vez que seu funcionamento depende exclusivamente do tráfego de dados entre plataforma e aluno.

 

 A R&B é isenta de responsabilidade de qualquer natureza quando o aluno não fizer uso de ferramentas seguras de tecnologia (softwares e/ou hardwares) e/ou provedor compatível de internet, assumindo o aluno no presente caso o risco pelo seu uso indevido.

Os dados pessoais coletados em nosso site (NOME E E-MAIL) são cedidos pelo titular de forma voluntária e inequívoca no momento do cadastro com o escopo de utilização em marketing e divulgação dos nossos produtos digitais mediante consentimento expresso do titular nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

 

Os dados como CPF, NOME COMPLETO E ENDEREÇO e dados financeiros da compra (pagamento efetuado através de boleto ou cartão) poderão ser coletados pela R&B através da plataforma de cursos para o cumprimento de obrigações fiscais.

 

Nós da R&B disponibilizamos aos alunos  os grupos nos aplicativos Whatsapp e Telegram visando a agilidade entre a troca de experiências entre os mesmos. O ingresso poderá ser feito através de link disponibilizado pela empresa. Caso o aluno não tenha mais interesse na participação nos referidos grupos, poderá a qualquer momento retirar-se daqueles, sem que tenha seus dados armazenados.

 

Os dados sensíveis de alunos, como imagens em foto e/ou vídeo poderão ser solicitados mediante consentimento prévio onde será informado o motivo e finalidade de uso, havendo a possibilidade de serem cedidos pelo aluno durante ou após o término do curso, respeitando sempre a privacidade do titular. Ficará sob responsabilidade da R&B o armazenamento seguro dos dados coletados durante o tempo necessário para cumprimento da finalidade.

 

Nós da R&B não solicitamos nem coletamos dados bancários de alunos (instituição bancária, agência, conta e/ou número do cartão de crédito), permanecendo a política de pagamentos sob inteira responsabilidade da plataforma hotmart.

 

Todo aluno a qualquer tempo poderá solicitar que os dados sejam retirados das nossas bases de dados, sendo que nós da R&B nos comprometemos em responder a solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias, consoante disposto em legislação específica.

Conforme disposto no artigo 15, inciso I da Lei nº 13.709/18, os dados coletados serão armazenados por período necessário para o cumprimento das finalidades descritas no presente documento, podendo ser removidos a pedido do usuário, exceto nas hipóteses previstas em lei.

Dados como email e nome são armazenados em softwares de terceiros (LEADLOVERS).

Cookies são pequenos arquivos armazenados no computador ou dispositivo conforme seu acesso pelo site. Os cookies são utilizados para garantir o funcionamento do site e sua eficiência, além de coletar elementos como características, preferências e qualidade das informações veiculadas de quem está navegando pelo site. Não compartilhamos esses dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.

 

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Ao aceitar os termos e condições de uso e política de privacidade e proteção de dados pessoais, o USUÁRIO está consentindo com a presente política, manifestando total conhecimento, concordância e garantindo a veracidade das informações por ele fornecidas. Ainda assim, o USUÁRIO tem total direito de retirar este consentimento a qualquer momento, para tanto deverá entrar em contato com o encarregado de dados (DPO) através do e-mail: [email protected].

A R&B reserva-se no direito de alterar e atualizar todas as políticas aqui estabelecidas, visando adaptá-las a toda e qualquer alteração das leis vigentes e/ou normas relativas a novas tecnologias, ou ainda, sempre que a julgar necessária.  Nosso encarregado de dados (DPO) Gabriele Aguiar, CPF: 14311813740, responderá as solicitações referente a forma de tratamento de dados e a qualquer dúvida relativa a nossas políticas. Para tanto as solicitações deverão ser formalizadas através do e-mail [email protected].

 

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